Proibição de celulares nas escolas melhora o aprendizado no primeiro mês

O ano letivo de 2023 trouxe uma mudança significativa para as escolas brasileiras com a implementação de uma nova lei que proíbe o uso de celulares durante o período escolar, incluindo intervalos e horários de recreio.

Além da legislação federal, sancionada em janeiro, o Estado de São Paulo adotou uma norma estadual que reforça a proibição.

De acordo com o secretário da Educação do Estado, Renato Feder, os resultados já são visíveis após o primeiro mês de vigência da medida.

“Os alunos estão mais focados”, afirmou ele em entrevista à Rádio Eldorado.

A medida tem como objetivo principal proteger a saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, além de promover um ambiente escolar mais propício ao aprendizado.

Estudos recentes têm demonstrado que o uso excessivo de smartphones pode prejudicar a concentração e o desempenho acadêmico.

Países como Holanda e França já adotaram políticas semelhantes, com resultados positivos.

Autonomia das escolas e adaptação às realidades locais

O CNE optou por não estabelecer uma regra única para todas as escolas, permitindo que cada instituição decida a melhor forma de implementar a medida.

De acordo com Israel Batista, relator do tema no conselho, essa flexibilidade é essencial para atender às diferentes realidades do país.

“Em comunidades com altos índices de violência, por exemplo, concentrar todos os celulares em um único local pode atrair criminosos.

Por isso, é importante que as escolas tenham autonomia para adaptar as regras”, explicou.

O CNE, órgão consultivo do Ministério da Educação (MEC), foi responsável por elaborar as diretrizes detalhadas para a implementação da lei.

O decreto de regulamentação destacou a importância de envolver as comunidades escolares na decisão sobre o armazenamento dos aparelhos.

Debates sobre a implementação da lei em São Paulo

No Estado de São Paulo, a legislação estadual é mais específica em relação ao armazenamento dos celulares.

Diferente de outras regiões do país, onde a legislação é mais flexível, a norma paulista estabelece diretrizes claras para impedir que os estudantes tenham acesso aos dispositivos durante o período escolar.

A ideia principal da lei é minimizar distrações causadas pelo uso excessivo de tecnologia e estimular um ambiente educacional mais focado no aprendizado.

Autoridades e especialistas da área da educação argumentam que a presença constante dos celulares pode comprometer o rendimento acadêmico, além de contribuir para problemas relacionados à saúde mental e ao desenvolvimento social dos alunos.

A lei determina que os aparelhos devem ficar em locais sem possibilidade de acesso, o que, segundo a deputada estadual Marina Helou (Rede), uma das autoras da norma, exclui a mochila como opção.

Esse ponto da legislação gerou discussões entre pais, professores e alunos, pois muitos acreditam que guardar o celular na mochila já seria suficiente para evitar distrações.

No entanto, a parlamentar argumenta que, mesmo dentro da mochila, o celular ainda pode ser acessado facilmente, comprometendo a eficácia da medida.

O objetivo da restrição é criar uma barreira física real ao uso dos aparelhos, garantindo que os estudantes se concentrem totalmente nas atividades escolares e nas interações presenciais dentro da sala de aula.

“A lei é clara ao afirmar que o celular deve ficar inacessível. A mochila não atende a esse requisito”, afirmou.

Essa declaração reforça a intenção de impedir que os alunos possam pegar seus celulares durante as aulas sem que os professores percebam.

Helou enfatiza que, para garantir a aplicação adequada da norma, é fundamental que haja um controle rigoroso por parte das instituições de ensino.

Ela também destaca que a iniciativa é baseada em estudos internacionais que apontam uma relação direta entre a proibição de celulares e a melhoria do desempenho acadêmico dos alunos

. Para ela, a medida também contribui para a redução de episódios de cyberbullying e outros problemas associados ao uso excessivo de dispositivos eletrônicos no ambiente escolar.

A deputada ingressou com uma representação no Ministério Público para garantir que a lei seja implementada de forma correta em todas as escolas, tanto públicas quanto particulares.

Essa ação foi motivada por relatos de que algumas instituições ainda não haviam adotado medidas adequadas para o cumprimento da norma.

De acordo com a parlamentar, a falta de fiscalização pode comprometer os benefícios esperados da lei, prejudicando tanto alunos quanto professores.

A representação também tem como objetivo sensibilizar gestores escolares e autoridades educacionais sobre a importância do cumprimento rigoroso da legislação.

Para Helou, é essencial que haja transparência e comprometimento na execução dessa política, garantindo que todas as escolas sigam os mesmos padrões.

Ela defende que a medida é essencial para proteger os estudantes de distrações e promover um ambiente mais seguro e produtivo.

Estudos apontam que a presença de celulares na sala de aula pode reduzir a capacidade de concentração dos alunos e aumentar os índices de ansiedade e stress.

Além disso, a proibição também visa estimular o desenvolvimento de habilidades sociais, incentivando o contato direto entre os alunos e a participação ativa em discussões e atividades acadêmicas.

Helou reforça que essa medida não se trata apenas de restringir o uso da tecnologia, mas sim de equilibrar seu papel no contexto educacional, garantindo que os estudantes possam aproveitar ao máximo o tempo de aprendizado sem interferências externas.

Desafios e perspectivas futuras

Apesar dos resultados positivos, a implementação da lei ainda enfrenta desafios.

Algumas escolas relatam dificuldades para fiscalizar o uso dos celulares, especialmente em instituições maiores.

Além disso, há resistência por parte de alguns pais, que argumentam que os aparelhos são necessários para manter contato com os filhos em caso de emergência.

Para superar esses obstáculos, especialistas sugerem que as escolas invistam em campanhas de conscientização para pais e alunos, explicando os benefícios da medida.

Celulares

A criação de espaços seguros para o armazenamento dos aparelhos e a adoção de tecnologias que bloqueiem o sinal de celular nas salas de aula também são medidas que podem facilitar a implementação da lei.

A proibição de celulares nas escolas brasileiras representa um passo importante na busca por um ambiente educacional mais focado e produtivo.

Com base nos resultados observados no primeiro mês de vigência da medida, é possível afirmar que a iniciativa tem potencial para transformar a dinâmica das salas de aula, beneficiando tanto os alunos quanto os professores.

No entanto, para que os benefícios sejam plenamente alcançados, é essencial que as escolas contem com o apoio das comunidades locais e adotem estratégias adaptadas às suas realidades.

Com o tempo, espera-se que a medida contribua para a formação de uma geração mais engajada, saudável e preparada para os desafios do futuro.

A experiência internacional e os relatos positivos de educadores e alunos reforçam a importância de políticas como essa, que visam não apenas melhorar o desempenho acadêmico, mas também promover um ambiente escolar mais seguro, saudável e inclusivo.

Com o engajamento de todos os envolvidos, a proibição de celulares nas escolas pode se tornar um marco na educação brasileira, abrindo caminho para novas conquistas e avanços no setor.