Programa de Enfrentamento à fila da Previdência Social: como funciona o programa? Por que foi criado?
No dia 18 de julho, terça feira, foi assinado uma medida provisória pelo vice-presidente Geraldo Alkimin (devido à ausência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que se encontra em uma viagem) que visa a criação do Programa de Enfrentamento à fila da previdência Social, que possui como objetivo a realização do pagamento de bonificações aos funcionários com maior produtividade para tentar reduzir as filas do INSS. Ademais, para entrar em vigor e ser efetiva é necessário que a Medida Provisória seja aprovada em até 120 dias.
Qual é o objetivo do Programa?
De acordo com o Ministério da Previdência, o Programa possui objetivos e finalidades de diminuir o período de análise de procedimentos administrativos e de identificação facial, revisão e monitoramento de benefícios e análise de benefícios gerenciados pelo Governo.
Além disso, o Ministério da Previdência afirmou que tal programa pressagia a execução de perícias médicas presenciais ou verificação de documentos relacionados a benefícios previdenciários, administrativos e entre outros.
Desse modo, os Ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Previdência Social possui como meta monitorar e controlar todas as missões do programa, além de definir como ordem de prioridade o processamento de todas as perícias e análises documentais.
Esse projeto tem previsão de duração de nove meses, contados desde a data de publicação, porém poderá ser prorrogado por um período de até três meses. Atualmente, tem ocorrido inúmeros problemas no sistema do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), que infelizmente geraram, por consequência, vários cancelamentos e reagendamentos de perícias, somando no total mais de 1,5 milhões de brasileiros aguardando perícias médicas.
Troca da gestão do INSS
Há pouco mais de 10 dias, foi trocado o comando do INSS e consequentemente, foi nomeado o procurador federal Alessandro Antônio Stefanutto para presidir o órgão, que já possui experiência em assuntos voltados à Previdência Social, já sendo integrado na Procuradoria Federal Especializada do INSS.
Reclamações e preocupação do presidente Lula
Anteriormente ao decreto da medida provisória, o presidente Lula já havia se atentado sobre a problemática inserida nos processos do INSS e na dificuldade que os cidadãos estavam enfrentando para realização de perícias e análises de documentos, e também das enormes e crescentes filas para a realização desse serviço. Por esse motivo, afirmou que, se tal problema se dava pelo fato de não haver funcionários, deveria ser providenciado e contratado, ou então, se faltava funcionários capacitados seria necessário trocá-los para finalmente adquirir competência e também agilidade nesses serviços a serem cumpridos.
Portanto, espera-se que exista a solução das filas de espera do INSS, visto que há profissionais capacitados (devido ao programa serão pagos pela bonificação), e o empenho do Governo, proporcionando assistência devida durante toda a redução das filas. Assim, os cidadãos devem ser assistidos de maneira atenciosa, sendo visados a autorização dos benefícios com base nos dados e nas perícias médicas, que esperam ser concretizadas com sucesso.
