Estudo aponta que tarifa de água e esgoto pode subir 18% com reforma tributária
Reforma Tributária Pode Elevar Significativamente os Custos dos Serviços de Saneamento, Aponta Estudo
A tarifa de água e esgoto pode aumentar substancialmente em 18% devido à reforma tributária, de acordo com um estudo da GO Associados para a Abcom Sindcon e a Associação Brasileira de Empresas Estaduais de Saneamento.
A pesquisa evidencia os potenciais impactos dessa mudança legislativa sobre os custos dos serviços essenciais para os consumidores brasileiros.
Impacto da Reforma Tributária no Setor de Saneamento
Atualmente, o setor de saneamento é taxado pelo PIS/Cofins a uma alíquota de 9,25%.
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será tributado ao segmento se a proposta de reforma tributária for aprovada.
A alíquota estimada para o IVA é de 26,5%.
As empresas de água e esgoto poderão repassar este aumento substancial da carga tributária diretamente para seus clientes, resultando em um aumento significativo nos custos para os consumidores finais.
Possíveis Reduções em Investimentos
Além do impacto direto sobre as tarifas, a pesquisa destaca outra consequência importante: a redução dos investimentos em infraestrutura de água e esgoto sanitário.
Se os custos tributários não repassarem às tarifas, estima-se uma redução de 26% nos investimentos do setor.
Essa queda nos investimentos pode comprometer a expansão e a melhoria dos serviços de saneamento básico, afetando diretamente a qualidade de vida da população.
A diminuição dos recursos financeiros disponíveis para novas obras e manutenção pode resultar em um atraso significativo na universalização do acesso ao saneamento, especialmente em áreas rurais e periféricas, onde a cobertura ainda é deficiente.
Crescimento da Iniciativa Privada no Setor de Saneamento
Nos últimos anos, tem sido observada uma significativa expansão da iniciativa privada no setor de saneamento.
De acordo com um levantamento da Abcon Sindcon, publicado na mesma data do estudo sobre a reforma tributária, houve um aumento de 203% no número de municípios atendidos por operadores privados nos últimos quatro anos.
Em 2020, o número de municípios atendidos por empresas privadas era de 389, enquanto atualmente esse número saltou para 881.
Expansão da Tarifa Social
A pesquisa da Abcon Sindcon também revela um crescimento na adoção da tarifa social entre os operadores privados.
Atualmente, uma em cada dez economias ativas de água das empresas de saneamento segue a tarifa social.
Em 2020, apenas 4,1% das companhias concediam esse benefício.
Esse aumento na adoção da tarifa social demonstra um esforço das empresas privadas em tornar os serviços de saneamento mais acessíveis para as populações de baixa renda.
Esse movimento é crucial para reduzir as desigualdades sociais e promover a inclusão, garantindo que um número maior de pessoas tenha acesso a serviços essenciais de água e esgoto, independentemente de sua situação econômica.
Desafios e Perspectivas para o Futuro
A implementação da reforma tributária apresenta desafios significativos para o setor de saneamento.
O aumento da carga tributária pode resultar em custos mais altos para os consumidores e em uma diminuição nos investimentos em infraestrutura.
No entanto, a expansão da iniciativa privada e a maior adoção da tarifa social indicam um movimento positivo em direção à universalização dos serviços de saneamento no Brasil.
Para mitigar os impactos negativos da reforma tributária, será crucial que as empresas do setor e os formuladores de políticas trabalhem juntos para encontrar soluções que equilibrem a necessidade de arrecadação tributária com a necessidade de manter os serviços de saneamento acessíveis e de alta qualidade.
A inovação tecnológica, a eficiência operacional e a criação de incentivos fiscais podem ser estratégias importantes para alcançar esse equilíbrio.
Conclusão
O estudo da GO Associados traz à tona as potenciais consequências da reforma tributária sobre o setor de saneamento no Brasil, destacando um possível aumento de 18% nas tarifas de água e esgoto e uma redução de 26% nos investimentos em infraestrutura.
Embora esses desafios sejam significativos, a expansão da iniciativa privada e a crescente adoção da tarifa social são sinais positivos de progresso.
Será fundamental que todos os stakeholders do setor colaborem para garantir que as mudanças tributárias não prejudiquem a universalização e a qualidade dos serviços de saneamento no país.
A continuidade dos investimentos em infraestrutura e a manutenção de tarifas acessíveis são essenciais para o desenvolvimento sustentável e para a melhoria da qualidade de vida da população brasileira.
Portanto, a análise cuidadosa dos impactos da reforma tributária e a implementação de políticas mitigadoras serão cruciais para assegurar um futuro próspero para o setor de saneamento no Brasil.
