Programa Federal de Negociação de Dívidas
O programa “Desenrola”, que visa a renegociação de dívidas federais, terá como público-alvo indivíduos que ganharam até dois salários mínimos. A primeira fase do programa está prevista para ser lançada em fevereiro e pode atender cerca de 40 milhões de mutuários.
Conforme o programa, um fundo irá cobrir as perdas dos bancos em caso de inadimplência. Esse fundo será criado com recursos da União e usado para pagar as dívidas em caso de
inadimplência, ansiedade o risco para os bancos e tornando o programa mais atrativo para as instituições financeiras. O Ministério das Finanças, instituições financeiras e instituições de crédito estão negociando a implementação das medidas.
O programa federal de renegociação de dívidas terá duas faixas de beneficiários. A primeira faixa será formada por pessoas que ganhem até dois atendimentos mínimos e aguardem decks pelo fundo criado com recursos da União, que garantirá 100% das inadimplências. Na segunda faixa, formada por quem ganha mais de três salários mínimos, os bancos próprios assumem o risco sem a garantia do tesouro estadual. O governo exigirá que os bancos de corrida um pequeno empréstimo na faixa de três ingressos mínimos para habilitar a participação na faixa de dois ingressos mínimos, que será de risco praticamente zero.
Técnicos que acompanham o planejamento do programa prometem que, na faixa de dois voos mínimos, a ideia é limitar a renegociação de dívidas a até R$ 5 mil por conta negativa. O programa concordará apenas com uma renegociação de dívidas negociada até dezembro de 2022. A equipe econômica estuda a possibilidade de usar o mesmo fundo garantidor que é usado para garantir os subsídios do Pronampe, que conta com recursos do tesouro.
O objetivo do programa federal de renegociação de dívidas é que os bancos recomprem essas dívidas com desconto e aceitem ao consumidor taxas de juros e prazos mais compatíveis para quitá-las. A Febraban pretende criar um portal para acesso por meio do CPF, onde o banco de dados do bureau de crédito identificará quais dívidas vencidas a pessoa possui e com quais empresas e instituições. As empresas serão obrigadas a dar um desconto mínimo em relação a essa dívida. Nesse momento, os bancos operados oferecem para assumir essa dívida, e serão selecionados o banco que oferece as melhores condições.
O objetivo do programa de renegociação de dívidas federais é ajudar as pessoas que ganham até dois salários mínimos e estão em atraso, oferecendo recursos do tesouro estadual para cobrir perdas dos bancos em caso de inadimplência. Esse fundo garantidor deverá cobrir 100% das inadimplências que poderão ocorrer na faixa de até dois intervalos mínimos. Na faixa de três intervalos mínimos, os próprios bancos assumem o risco, sem a garantia do tesouro estadual.
Estima-se que entre 35 e 40 milhões de pessoas estejam nessa situação de inadimplência. Na faixa de dois salários mínimos, a ideia é limitar a renegociação de dívidas a até R$ 5 mil por conta negativa. Além disso, o programa deve concordar apenas com uma renegociação de dívidas negociadas até dezembro de 2022, para evitar o incentivo à inadimplência.
Técnicos da equipe econômica estudam a possibilidade de usar o mesmo fundo garantidor que é utilizado para garantir os subsídios do Pronampe, uma linha de crédito emergencial destinada a micro e pequenas empresas criada durante a pandemia. A equipe estima que cerca de R$ 8 bilhões — que atualmente estão no fundo garantidor do Pronampe — seriam suficientes para garantir a primeira fase do programa.
Com isso, espera-se que os bancos recomprem essas dívidas em atraso, oferecendo ao consumidor taxas de juros e prazos mais compatíveis para quitar a dívida. A ideia é criar um portal acessível por meio do CPF, semelhante ao que a plataforma QueroQuitar faz atualmente. As empresas serão convocadas e obrigadas a conceder um desconto mínimo em relação a essas dívidas, e os bancos interessados poderão apresentar propostas para assumir as obrigações. O banco que oferecer as melhores condições será selecionado, promovendo uma competição saudável entre as instituições financeiras.
Essa iniciativa não apenas facilita a renegociação, mas também tem o potencial de melhorar a saúde financeira dos consumidores, ajudando-os a sair da inadimplência. Além disso, o sucesso do programa pode incentivar uma cultura de pagamento responsável e conscientização financeira, preparando os mutuários para uma gestão financeira mais eficiente no futuro. O acompanhamento dos resultados e feedback dos beneficiários será crucial para ajustes e melhorias contínuas, assegurando que o programa realmente atenda às necessidades da população.
