Restituição do Imposto de Renda 2023
O imposto a ser restituído corresponde à quantia que uma pessoa recebe de volta da Receita Federal caso tenha impostos de maneira excessiva, posteriormente a declaração do Imposto de Renda do ano anterior. Sendo assim, esse valor é denominado como “restituição do Imposto de Renda”.
É comum que se fale de maneira intensa sobre esse tema durante os períodos entre o segundo e o terceiro trimestre de cada novo ano, já que é nesse momento que a Receita Federal procede com a transferência do valor devido para as contas bancárias de cada contribuinte.
Como saber se tenho direito à Restituição do Imposto de Renda?
A verificação para saber se você tem direito à restituição de impostos é um procedimento simples, prático e fácil, que pode ser realizada no site da Receita Federal ou também pelo aplicativo móvel gratuito “Meu Imposto de Renda”, disponível para dispositivos iOS e Android.
Para isso, é necessário seguir apenas três passos para esclarecer sua situação como contribuinte:
- Encontre a opção “Consulta” ou “Pesquisa de Restituição” no menu principal.
- Preencha os campos em branco com as informações exigidas, que incluem seu CPF, dados de nascimento e ano da declaração do Imposto de Renda.
- Clique no botão para efetuar a consulta e aguarde o sistema exibir as informações na tela.
Se optar por usar o site da Receita, siga o mesmo processo passo a passo para descobrir se tem algum imposto a pagar ou se há valores a serem restituídos. Se a situação for outra e você tiver direito a receber algum valor, as próximas etapas para a coleta podem ser detalhadas adiante.
Funcionamento da restituição do IR:
A Receita Federal procede a realização do depósito dos valores de impostos a serem restituídos nas contas dos impostos elegíveis entre o segundo e o terceiro trimestre do ano seguinte à declaração.
Além disso, existe uma ordem de prioridade a esse procedimento que deve ser respeitado, sendo essa ordem abordada para os seguintes grupos:
- Idosos com 60 anos ou mais.
- Pessoas com deficiência física e/ou mental.
- Indivíduos com doenças graves.
- Professores que podem comprovar que a maior parte de sua renda provém de mudança na área de ensino.
Os pagamentos são divididos em lotes, geralmente cinco, e um determinado número de cidadãos recebe os reembolsos da Receita em cada um desses lotes.
O primeiro lote de restituições, destinado a entregar suas declarações de Imposto de Renda mais cedo e aos grupos mencionados acima, é liberado cerca de um mês após o término do prazo para a prestação de contas à Receita. Os lotes subsequentes são pagos nos meses seguintes. Sendo como base o ano de 2023, a restituição de impostos referentes às declarações de Imposto de Renda com despesas do ano de 2022 iniciou-se em 31 de maio e se estendeu até 29 de setembro.
No primeiro dia de pagamento, mais de 3,3 milhões de contribuintes receberam seus reembolsos, todos pertencentes ao 1º lote de restituições. Os do 2º lote receberam os valores creditados em suas contas em 30 de junho, enquanto os do 3º lote receberam em
29 de julho, e assim sucessivamente. Visto isso, também houve pagamentos dos chamados “lotes residuais de restituições” entre os meses de outubro e novembro, destinados a regularizar a situação daqueles que caíram na malha fina, mas conseguiram solucionar as pendências e, consequentemente, tiveram direito a receber como os demais declarantes.
Tem como antecipar a restituição?
Não é possível. O governo autoriza o pagamento somente de acordo com o calendário estabelecido. Entretanto, existem métodos que condicionam certa antecipação, como por exemplo, algumas instituições financeiras oferecem a opção de obter um empréstimo no valor da restituição e pagar quando a restituição for recebida. Sendo assim, você contrai uma dívida com o banco em questão e também precisa arcar com os juros dessa operação. Devido a essas condições, é necessário avaliar se essa opção é realmente vantajosa.
Desta forma, caso deseje receber a restituição o mais cedo possível, é aconselhável agendar e enviar sua declaração o mais rápido possível para a Receita Federal. Isso aumenta suas chances de serem incluídos nos primeiros lotes de restituição.
Como receber a restituição do IR?
Para receber a restituição do Imposto de Renda, é preciso fornecer informações sobre uma conta bancária em seu nome, sendo essa conta corrente ou conta poupança, exceto se for a mesma conta utilizada para receber o salário. Esses detalhes bancários devem ser informados durante o processo de declaração de impostos. Após a declaração, o pagamento é realizado automaticamente.
No entanto, se porventura ocorrer algum problema com os dados da sua conta bancária, você terá um prazo de até 1 ano para solicitar o pagamento do seu IR. Assim, visando tal problema, será necessário fazer um requisito específico, o que você terá um período de 5 anos para providenciar.
